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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Silva Pereira
IX
Legislatura
Pedro Silva Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro, que "Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
61/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, que "Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, a entidades que exercem actividades de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e de arte contemporânea, designadamente das artes plásticas e visuais".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
331/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Medidas urgentes para o IP4
Número
1324/AC/IX/2
Data
2004-04-28
Título
Estudo de impacte ambiental/túnel das Amoreiras
Número
1146/AC/IX/2
Data
2004-03-19
Título
A 4 de Vila Real até Bragança
Número
1145/AC/IX/2
Data
2004-03-19
Título
Segurança nos aeródromos de Bragança e Vila Real
Número
33/AC/IX/2
Data
2003-09-24
Título
Permanência da SECIL na Arrábida
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código Penal (Decreto-Lei n.º 400/82, de 3 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/IX
D.Relatório
2004-03-03
Título
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/IX
D.Relatório
Título
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA
Intervenções
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Comentou os resultados das eleições regionais e ainda a eventual violação pelo Governo do principio de independência dos orgãos de comunicação social
responde a pedidos de esclarecimento dos deputados António Filipe (PCP9 e Joaquim Ponte (PSD)
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A importância económica e social da Petrogal/Leça da Palmeira e consequências do seu encerramento
Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alertou a Camâra para a grave e continuada crise financeira da Casa do Douro
Ao deputado Rodeia Machado (PCP)
Data da reunião
2004-10-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Dia Nacional da Água. Proposta para que as facturas para pagamento do serviço de fornecimento de água para consumo humano passem a referir a qualidade da água revelada na última análise efectuada pelas entidades responsáveis
Ao deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP)
Data da reunião
2004-05-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Conselho Nacional de Biossegurança.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP .
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2004-11-29
Fim
2004-11-29
Delegação
União Europeia
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura